Política de Privacidade – O Meu Dentista

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no site O Meu Dentista (omeudentista.pt) é o próprio proprietário da plataforma. Como ainda não foi constituída formalmente uma empresa, indicamos o contato principal (email: geral@omeudentista.pt) para questões de privacidade. Em momento oportuno, a entidade titular fornecerá o nome comercial e o NIF correspondentes. A legislação do RGPD exige que se identifique quem determina como e porquê os dados são tratados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Coletamos apenas os dados pessoais que o utilizador fornece voluntariamente através do formulário de contacto. Os campos recolhidos são:

• Nome e Apelidos;

• Endereço de email;

• Número de WhatsApp (opcional);

• Localidade;

• Especialidade dentária de interesse;

• Mensagem livre.

A política de privacidade deve descrever exatamente quais dados pessoais são recolhidos. No nosso caso, esses dados servem única e exclusivamente para lhe prestar o serviço solicitado.

3. Finalidades e base legal do tratamento

Os dados pessoais indicados são tratados para as seguintes finalidades:

• Contato e Atendimento: Responder à sua mensagem e fornecer informações ou agendar consultas em clínicas dentárias.

• Encaminhamento às Clínicas: Com o seu consentimento explícito, encaminhamos os dados fornecidos às clínicas dentárias selecionadas na sua localidade (até 5 por região, conforme opção do utilizador). Ou seja, o utilizador pode optar por enviar seu pedido a uma clínica específica ou a todas as clínicas parceiras na sua área. Nesse caso, as clínicas destinatárias tornam-se co-responsáveis pelo tratamento dos dados recebidos.

• Melhoria de Serviços: Análise estatística interna (agregada e anonimizada) para melhorar a adequação dos serviços oferecidos.

A base legal para o tratamento é o consentimento do titular (Art. 6.º, n.º1, al. a) do RGPD), manifestado quando o utilizador preenche e envia o formulário, autorizando o uso dos seus dados para as finalidades acima. Não há outro tratamento, nem usos posteriores não consentidos.

4. Destinatários dos dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser comunicados exclusivamente às seguintes entidades:

• Clínicas dentárias parceiras: até 5 clínicas da sua região, aquelas por si selecionadas no formulário. Essas clínicas receberão apenas os dados que você aprovou e são responsáveis pelo seu próprio tratamento posterior.

• Prestadores de serviço técnicos: fornecedores de hospedagem do site, plataformas de envio de email e outros serviços técnicos necessários à manutenção do portal. Esses prestadores atuam apenas como subcontratantes e não usam os seus dados para outros fins.

A legislação prevê que a política de privacidade informe claramente a existência de terceiros que receberão dados. Listamos acima todos os destinatários – não vendemos nem alugamos dados a qualquer outro tipo de entidade.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies para proporcionar funcionalidade básica (por exemplo, manter sessão ativa) e para fins analíticos. Segundo as normas aplicáveis, somos obrigados a informar sobre o uso de cookies e a obter consentimento caso utilizemos cookies de perfil ou publicidade. Apenas instalamos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site por defeito. Se existirem cookies de rastreamento ou perfilamento (terceiros), o utilizador será alertado e poderá consentir ou recusar pelo banner de cookies. Para mais detalhes sobre os cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Segurança e conservação dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração ou destruição. Por exemplo, todos os dados são armazenados em servidores seguros com encriptação SSL durante a transmissão, e aplicamos as melhores práticas de segurança (firewalls, backups, controlo de acessos) para assegurar a confidencialidade. Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para que foram recolhidos e cumprir obrigações legais. Concretamente, após a conclusão do pedido do utilizador e encerramento do atendimento, os dados poderão ser conservados até que seja solicitada a sua eliminação ou pelo período máximo exigido por lei. Findo esse prazo, os dados serão permanentemente apagados dos nossos sistemas.

7. Direitos dos titulares

Em conformidade com o RGPD, os titulares dos dados têm vários direitos que podem ser exercidos junto do responsável pelo tratamento. Destacamos os principais:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e cópia dos dados pessoais em curso.

• Direito de retificação: corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados.

• Direito de apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando não sejam mais necessários ou em caso de revogação de consentimento.

• Direito à portabilidade: receber os dados pessoais fornecidos num formato estruturado e, se tecnicamente possível, transferi-los a outro responsável.

• Direito de oposição e limitação: opor-se a determinados tipos de tratamento (ex.: marketing) e limitar o uso de dados em certas circunstâncias.

Em todos os casos, para exercer estes direitos basta enviar pedido ao responsável pelo email geral@omeudentista.pt. Responderemos dentro do prazo legal (normalmente 1 mês) e fornecemos os meios para atender o seu pedido. O titular pode igualmente reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se entender que os seus direitos não foram respeitados.

8. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade segue o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, da proteção de dados pessoais em Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com a data de entrada em vigor. Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de geral@omeudentista.pt.